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Ricos já procuram 'contratos de namoro'. Saiba por quê
11/06/2019 08:55 em Novidades

Usado para evitar partilha de bens inerente à união estável, instrumento se populariza junto de testamentos, acordos pré-nupciais e outros meios de proteção patrimonial. O Dia dos Namorados é amanhã, mas nem tudo são flores. Preocupados com a possibilidade de terem de dividir bens, casais estão procurando grandes escritórios de advocacia para firmar “contratos de namoro”.Parece “Black Mirror”, a série distópica da Netflix sobre o futuro das relações sociais, mas é a vida real em 2019.Advogados de grandes bancas relatam dezenas de consultas por acordos afins.Os pombinhos, eles dizem, têm perfil de alta renda – faz sentido, a considerar a natureza patrimonial da preocupação e o custo da consultoria – e um objetivo em comum: formalizar que não há intenção de constituir família e afastar o risco de implicações patrimoniais.No horizonte deles está uma preocupação com que, uma vez terminados, os relacionamentos sejam enquadrados como uniões estáveis, algo cada vez mais frequente, segundo a advogada Fernanda Haddad, associada de contencioso cível e wealth management do Trench Rossi Watanabe.“O contrato de namoro serve para preservar as partes de impactos patrimoniais. Morando juntos ou não”, diz a advogada, “se houve uma relação de que familiares e amigos tinham conhecimento, uma das partes poderá alegar que viveu em união estável e, com base nisso, exigir parte dos bens”.Como o regime-padrão de partilhas na união estável é o da comunhão parcial, e como grande parte das uniões não são assim reconhecidas durante a relação, quando se poderia debater o regime, mas só ao fim dela, cônjuges que adquiram bens durante namoros correm risco de terem de dividi-los.

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